Antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Uni\u00e3o e a ex-ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a popula\u00e7\u00e3o do Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobrou da pasta explica\u00e7\u00f5es sobre a fala da hoje senadora num culto evang\u00e9lico, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas \u00e0s crian\u00e7as. O ent\u00e3o minist\u00e9rio comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 den\u00fancias e \u00a0\u201cencaminhadas \u00e0s autoridades competentes\u201d. As informa\u00e7\u00f5es, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e gen\u00e9ricos sem indica\u00e7\u00e3o exata do que havia sido solicitado. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a Uni\u00e3o e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milh\u00f5es (metade do valor para cada r\u00e9u) por danos sociais e morais coletivos que ser\u00e3o investidos em projetos sociais destinados \u00e0 regi\u00e3o do arquip\u00e9lago.<\/p>\n\n\n\n
Pente-fino<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o vai fazer um pente-fino e cruzar os dados do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1 em 2016. O objetivo \u00e9 verificar se o \u00f3rg\u00e3o teve acesso e recebeu todas as informa\u00e7\u00f5es antes de chancelar o acordo dois anos depois. O ministro do STF, Dias Toffoli, considerou \u201cimprest\u00e1veis\u201d as provas do acordo com o MPF.<\/p>\n\n\n\n Interfer\u00eancia <\/strong><\/p>\n\n\n\n A pedido da c\u00fapula da CPMI do 8 de Janeiro, a Advocacia do Senado recorreu da decis\u00e3o do ministro do STF, Kassio Nunes, que permitiu a ex-diretora de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Mar\u00edlia Alencar, a faltar ao depoimento \u00e0 comiss\u00e3o. A recorrente interfer\u00eancia do STF tem gerado mal-estar no colegiado. Nove depoentes conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o do Suprema Corte para ficar em sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n Sigilo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu a quebra de sigilo do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para apurar quem recebeu os alertas da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) sobre os ataques de 8 de janeiro. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o Governo poderia ter evitado as invas\u00f5es se tivesse compartilhado as mensagens enviadas pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Inconstitucionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada vez mais vereadores e deputados estaduais t\u00eam aprovado leis inconstitucionais. Nos \u00faltimos dias, o STF invalidou leis do Amap\u00e1, da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. O ministro Luiz Fux suspendeu a legisla\u00e7\u00e3o que estabelecia 8 de janeiro como o \u201cDia do Patriota\u201d, aprovada pela C\u00e2mara da capital ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n Publicidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade m\u00e9dica. O novo texto autoriza que o m\u00e9dico divulgue seu trabalho nas redes sociais, fa\u00e7a publicidade dos equipamentos disponibilizados no seu local de trabalho e use imagens de seus pacientes ou de banco de fotos. A resolu\u00e7ao entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n ESPLANADEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n # Estudo da Trend Micro<\/strong> revela que o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds mais vulner\u00e1vel a ataques cibern\u00e9ticos. # Pesquisa da FGV DIREITO RIO<\/strong> indica aumento no n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher. # Energy Future<\/strong> realiza webinar no dia 19 sobre mudan\u00e7as no PROPDI e no PeQUI. # Levantamento da Cebrap e Amobitec<\/strong> mostra que o Brasil tem 1,6 milh\u00e3o de pessoas trabalhando como motoristas de aplicativos. # Conselho Gestor da FUST<\/strong> aprova plano com previs\u00e3o de investir R$ 2,74 bi at\u00e9 2025. # Anfacer<\/strong> promove \u2018aul\u00e3o\u2019 de instala\u00e7\u00e3o de grandes formatos cer\u00e2micos no dia 16.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Uni\u00e3o e a ex-ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a popula\u00e7\u00e3o do Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobrou da pasta explica\u00e7\u00f5es sobre a fala da hoje senadora num culto evang\u00e9lico, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, sobre suposto … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":116018,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7690],"tags":[],"class_list":["post-116015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t