O Ju\u00edzo da comarca de Cataguases acolheu pedido liminar da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), determinando as medidas de prote\u00e7\u00e3o requeridas pela Institui\u00e7\u00e3o em favor de uma crian\u00e7a de 5 anos, impedindo seus genitores de a levarem para o M\u00e9xico, de onde tentariam atravessar a fronteira com os Estados Unidos, de forma ilegal e com a ajuda \u201ccoiotes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Procurada por outros familiares da crian\u00e7a, a Defensoria P\u00fablica tomou conhecimento dos fatos por meio de relatos corroborados por prints de conversas. A Institui\u00e7\u00e3o ent\u00e3o oficiou a Pol\u00edcia Federal no Aeroporto de Cumbica e prop\u00f4s medida de prote\u00e7\u00e3o com pedido de tutela de urg\u00eancia \u00e0 Vara de Fam\u00edlia, da Inf\u00e2ncia e da Juventude e de Precat\u00f3rias da comarca de Cataguases.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico autor do pedido Andr\u00e9 Ricardo Nery pontuou os riscos da travessia nessas condi\u00e7\u00f5es, que colocariam a vida da crian\u00e7a em perigo. \u201cO servi\u00e7o dos \u2018coiotes\u2019 \u00e9 ilegal e extremamente perigoso, na medida em que a travessia, al\u00e9m de irregular, tem a dura\u00e7\u00e3o de semanas, com risco de morte e, certamente, uma crian\u00e7a de cinco anos n\u00e3o conseguir\u00e1 atravessar um deserto com cobras e escorpi\u00f5es sem perigo para a sua vida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Ricardo Nery citou o artigo 98 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que determina a falta, omiss\u00e3o ou abuso dos pais ou respons\u00e1veis como um dos motivos para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico pleiteou tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o imediata da crian\u00e7a em fam\u00edlia substituta, na pessoa de sua av\u00f3, para que exer\u00e7a a guarda da menor de forma provis\u00f3ria at\u00e9 a propositura da a\u00e7\u00e3o principal, se for o caso. Prevista no artigo 101 do ECA, a medida torna-se necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o do artigo 98 do Estatuto.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de urg\u00eancia foi justificado pela comprova\u00e7\u00e3o da possibilidade de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Vara de Fam\u00edlia, da Inf\u00e2ncia e da Juventude e de Precat\u00f3rias da comarca de Cataguases acolheu o pedido, deferindo todas as medidas protetivas de urg\u00eancia pleiteadas.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito no dia 25 de agosto. A decis\u00e3o saiu no mesmo dia, v\u00e9spera da data da viagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ascom DPMG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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