Uma Caixa-Estante com cerca de 100 livros tem transformado o cotidiano do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim (Ceresp Betim). Rec\u00e9m-inaugurada no local, a iniciativa tem despertado o interesse pela leitura na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Ceresp e envolvido tamb\u00e9m os servidores do espa\u00e7o. O trabalho se soma \u00e0 possibilidade de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio do incentivo \u00e0 leitura em unidades prisionais.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), e integra o programa Minas Liter\u00e1ria, lan\u00e7ado em maio deste ano. Junto \u00e0 Caixa-Estante, foi implantada a biblioteca do pr\u00f3prio Ceresp Betim, no dia 28\/7.<\/p>\n\n\n\n
Os livros presentes na Caixa-Estante do Ceresp Betim comp\u00f5em um universo variado de estilos liter\u00e1rios. Entre eles est\u00e3o cl\u00e1ssicos da literatura brasileira, como \u201cPrimeiras Est\u00f3rias\u201d, de Jo\u00e3o Guimar\u00e3es Rosa e \u201cDom Casmurro\u201d, de Machado de Assis. H\u00e1 tamb\u00e9m cl\u00e1ssicos internacionais, como \u201cHist\u00f3rias Extraordin\u00e1rias\u201d, de Edgar Allan Poe, \u201cCrime e Castigo\u201d, de Dostoi\u00e9vski, e \u201cTestemunha Ocular do Crime\u201d, de Agatha Christie, al\u00e9m de best-sellers como “Nunca Desista de seus Sonhos”, de Augusto Cury.<\/p>\n\n\n\n
As obras foram selecionadas a partir de um trabalho conjunto entre o Ceresp Betim e a Biblioteca P\u00fablica Estadual. Primeiramente, a unidade prisional realiza uma pesquisa entre os presos para saber que tipo de literatura os interessa. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, encaminha a demanda \u00e0 Biblioteca, juntamente com as determina\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dos crit\u00e9rios estabelecidos no projeto aprovado pela Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Comarca.<\/p>\n\n\n\n
A superintendente de Humaniza\u00e7\u00e3o do Atendimento do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais, Ana Paula Dolabella, defende que o projeto \u00e9 ben\u00e9fico n\u00e3o apenas ao recluso, mas para toda a sociedade. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito e garantia fundamental de qualquer indiv\u00edduo. E, em se tratando de um ambiente de c\u00e1rcere, as pr\u00e1ticas educacionais contribuem e muito para o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o indiv\u00edduo adquire conhecimento e desenvolve habilidades essenciais para o conv\u00edvio em sociedade. \u00c9 uma possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova realidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura \u00e9 reconhecida desde 2011, quando a Lei n\u00ba 12.433 alterou a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, estendendo o benef\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o. No entanto, ela n\u00e3o era ainda aplicada no Ceresp-Betim at\u00e9 a chegada da Caixa-Estante e da inaugura\u00e7\u00e3o da biblioteca. Isso porque, para a unidade prisional aderir a essa modalidade de remi\u00e7\u00e3o de pena, precisa enviar um projeto espec\u00edfico para a Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Comarca, seguindo as normas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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