Na primeira sess\u00e3o semanal deste segundo semestre de 2023 os vereadores discutiram, votaram e aprovaram v\u00e1rios projetos na C\u00e2mara de Muria\u00e9. Um deles \u00e9 o que obriga o Executivo a criar \u00e1reas de embarques e desembarques de passageiros usu\u00e1rios de transporte individual de passageiros, como os t\u00e3o populares aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Lei N\u00ba 209\/2023, de autoria do vereador Evandro Cheroso (CIDADANIA), obriga o Executivo a estabelecer, at\u00e9 mesmo em \u00e1reas de servi\u00e7o de estacionamento rotativo, esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de passageiros, para uso de condutores de ve\u00edculos geral, inclusive motoristas que realizam o transporte individual remunerado de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, s\u00edtios ou plataformas tecnol\u00f3gicas, ligadas \u00e0 rede mundial de computadores, disponibilizados por Empresas Operadoras em Muria\u00e9, em dias e hor\u00e1rios a serem definidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Estas esta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser estabelecidas preferencialmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e tr\u00e2nsito intenso, sendo vedada a perman\u00eancia de ve\u00edculos por tempo superior ao necess\u00e1rio para embarque\/desembarque de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor, a falta de locais definidos e regulamentados para o embarque e desembarque de passageiros vem causando transtornos a todos os cidad\u00e3os muriaeenses, justamente por n\u00e3o encontrar locais destinados especificamente para este fim, gerando multas pela necessidade urgente, muitas vezes, de se estacionar em locais proibidos, al\u00e9m de graves transtornos ao fluxo do tr\u00e2nsito, principalmente nas \u00e1reas mais centrais da cidade. Portanto, ele acredita que estas esta\u00e7\u00f5es v\u00e3o garantir maior conforto ao condutor e usu\u00e1rios de servi\u00e7os de transporte individual de passageiros, bem como aumentar a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas de Muria\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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