Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG) mostrou que o programa Opera Mais, Minas Gerais, de incentivo financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, realizou, entre janeiro e abril deste ano, 64.217 cirurgias do rol da pol\u00edtica, um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, quando foram computados 42.934 procedimentos. O n\u00famero atual tamb\u00e9m \u00e9 superior ao dos quatro primeiros meses de 2019 \u2013 ano considerado como refer\u00eancia do in\u00edcio dessa pol\u00edtica p\u00fablica, por ser anterior \u00e0 pandemia de covid \u2013 quando foram realizadas 44.208 cirurgias. Em fun\u00e7\u00e3o dos resultados, agora, a estimativa da SES-MG \u00e9 a de realizar, em 2023, cerca de 192 mil procedimentos, superando a marca dos 175.716 realizados ao longo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, o m\u00e9dico F\u00e1bio Baccheretti, se mostrou satisfeito com os n\u00fameros. \u201cO programa Opera Mais foi criado com o objetivo de aprimorar o acesso a cirurgias eletivas, buscando reduzir as filas de espera e garantir que os pacientes recebam os procedimentos necess\u00e1rios de forma \u00e1gil e eficiente. Os n\u00fameros do primeiro quadrimestre de 2023 mostram uma evolu\u00e7\u00e3o crescente em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, refor\u00e7ando o impacto positivo do programa na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d, avaliou. “Esse aumento \u00e9 especialmente significativo considerando-se o impacto da pandemia de covid-19 no setor da sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco tipos de cirurgias mais realizados em 2022 dentro do programa foram: a hernioplastia inguinal\/crural, a colecistectomia videolaparosc\u00f3pica, a colecistectomia, a hernioplastia umbilical e a laqueadura tub\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Opera Mais \u00e9 utilizar recursos do tesouro estadual para complementar o financiamento federal das cirurgias eletivas realizadas por munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Para isso, foi estabelecido uma rela\u00e7\u00e3o de cirurgias priorit\u00e1rias, considerando crit\u00e9rios como tamanho da demanda, ritmo de giro da fila, criticidade dos procedimentos e quantidade de prestadores dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023 o estado j\u00e1 investiu um total de R$ 148.809.100,25 para viabilizar o acesso dos cidad\u00e3os aos procedimentos cir\u00fargicos necess\u00e1rios. Desde o in\u00edcio da pol\u00edtica, em 2021, j\u00e1 foram investidos R$ 327.993.187,14.<\/p>\n\n\n\n
Aperfei\u00e7oamento<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de aperfei\u00e7oar ainda mais o modelo e agilizar o processo de atendimento aos pacientes, a SES-MG aprovou em julho uma nova pactua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), que entrar\u00e1 em vigor em setembro de 2023. A medida foi formalizada com a publica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS N\u00ba 4.301\/23.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reformula\u00e7\u00e3o trar\u00e1 uma metodologia mais simplificada de monitoramento e pagamento, al\u00e9m de ampliar o financiamento concedido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas\u201d, comentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as significativas \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do rol da pol\u00edtica, com o redirecionamento de cirurgias de urg\u00eancia e de oncologia para iniciativas paralelas de organiza\u00e7\u00e3o e financiamento, mais adequadas dentro da organiza\u00e7\u00e3o do SUS no estado, bem como a inclus\u00e3o de 34 novas cirurgias eletivas na rela\u00e7\u00e3o do programa, o que ampliar\u00e1 a oferta de procedimentos dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as metas de produ\u00e7\u00e3o foram substitu\u00eddas por metas de amplia\u00e7\u00e3o do acesso em n\u00edvel regional, possibilitando o compartilhamento dos ganhos de produ\u00e7\u00e3o verificados no estado. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa nova pactua\u00e7\u00e3o na CIB demonstra o comprometimento da Secretaria em aprimorar constantemente o programa Opera Mais e garantir que mais pacientes tenham acesso \u00e0s cirurgias eletivas, que \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica no Estado\u201d, reafirma Baccheretti.<\/p>\n\n\n\n
Na nova fase, o programa Opera Mais vai passar por uma remodela\u00e7\u00e3o visando impulsionar ainda mais o acesso a cirurgias eletivas no estado. \u201cO objetivo do novo modelo \u00e9 qualificar o financiamento das cirurgias eletivas, atacar o problema da insufici\u00eancia da Tabela SUS e garantir uma melhor remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de Minas Gerais\u201d, ressalta Baccheretti. Esse aprimoramento financeiro busca incentivar o aumento da produ\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das cirurgias em conformidade com as voca\u00e7\u00f5es assistenciais de cada institui\u00e7\u00e3o, promovendo, assim, uma maior oferta de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
As metas para a nova fase do programa est\u00e3o alinhadas com a Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Integrada (PPI) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Opera Mais incentivar\u00e1 o compartilhamento da produ\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios vizinhos, visando a equidade de acesso dos pacientes. Os prazos para o alcance das metas permanecem os mesmos, com atualiza\u00e7\u00e3o dos dados a cada quadrimestre, em aproximadamente 70 dias ap\u00f3s o per\u00edodo de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Com a responsabilidade da regula\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas atribu\u00edda aos munic\u00edpios, o programa Opera Mais influencia a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos ao incentivar a oferta de cirurgias com valores de mercado mais significativos. Essa abordagem contribui para agilizar a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos, sempre considerando as filas de regula\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n\n\n\n
Para integrar o Opera Mais, munic\u00edpios e prestadores beneficiados poder\u00e3o realizar suas inclus\u00f5es a qualquer momento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo formato. \u201cOs prestadores privados sediados em munic\u00edpios que det\u00eam a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o precisam formalizar a participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica junto \u00e0 SES-MG, bastando que estas entidades contratualizem com as gest\u00f5es do SUS nos munic\u00edpios que j\u00e1 est\u00e3o vinculadas ao Opera Mais, Minas Gerais\u201d, finaliza F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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