O Governo de Minas aderiu ao Pacto Pela Governan\u00e7a da \u00c1gua, uma parceria com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) que busca aumentar e aprimorar a coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens no estado. O acordo foi selado nesta ter\u00e7a-feira (1\/8), em cerim\u00f4nia realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o governo fortalece ainda mais a gest\u00e3o h\u00eddrica no estado. Para o governador Romeu Zema esta \u00e9 uma \u00e1rea que tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o crescimento do estado. \u201cGosto muito de dizer que desenvolvimento econ\u00f4mico depende de diversos fatores. Voc\u00ea precisa ter pessoas capacitadas; estradas; seguran\u00e7a, porque ningu\u00e9m quer fazer investimentos onde a criminalidade prevalece; regras est\u00e1veis, porque ningu\u00e9m gosta de investir em um pa\u00eds inst\u00e1vel; um sistema de sa\u00fade que funciona; e \u00e1gua. Se n\u00e3o tiver \u00e1gua tamb\u00e9m n\u00e3o tem desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos dando um passo important\u00edssimo, de Minas Gerais iniciar essa coopera\u00e7\u00e3o com a ANA, lembrando que a grande maioria dos rios s\u00e3o nacionais, portanto aqueles que passam pelo estado podem afetar v\u00e1rios outros, se n\u00e3o forem bem cuidados. Tenho certeza de que muitos frutos vir\u00e3o dessa colabora\u00e7\u00e3o entre o estado e a ANA. Deixo meus parab\u00e9ns \u00e0 equipe da Semad, do Igam, \u00e0 diretoria da ANA e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e1 sempre presente e contribuindo para que fa\u00e7amos avan\u00e7os em Minas Gerais\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Recupera\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante o encontro, o governador ressaltou que o Estado tem trabalhado na recupera\u00e7\u00e3o ambiental de locais atingidos por rompimentos de barragens. \u201cAqui em Minas, infelizmente devido a uma trag\u00e9dia, de Brumadinho, estamos recuperando todas as cidades da bacia do rio Paraopeba. Sabemos que, sem saneamento e \u00e1gua de qualidade, a sa\u00fade e a vida ficam prejudicadas. Ent\u00e3o a bacia do rio Paraopeba em mais alguns anos, com certeza, ser\u00e1 muito diferente do que \u00e9 hoje\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O governador ainda cobrou uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva no que diz respeito aos atingidos pela barragem rompida em Mariana. \u201cEstamos aguardando uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva, uma decis\u00e3o do Governo Federal no que diz respeito ao Acordo de Mariana para que possamos fazer o mesmo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce. Minas e Esp\u00edrito Santo j\u00e1 est\u00e3o de acordo e dependem apenas do aval da Uni\u00e3o para que esse acordo seja sacramentado, o que vai possibilitar uma melhoria em uma bacia muito maior do que a do Paraopeba\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/p>\n\n\n\n
O pacto foi elaborado para estimular a articula\u00e7\u00e3o federal, estadual e distrital no fortalecimento, sinergia e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na gest\u00e3o das \u00e1guas da Uni\u00e3o \u2013 interestaduais e transfronteiri\u00e7as \u2013 e das \u00e1guas dos 26 estados e do Distrito Federal. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, para a qual n\u00e3o \u00e9 previsto repasse de recursos financeiros entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o compartilhados informa\u00e7\u00f5es, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade \u00e0s pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, do saneamento e da seguran\u00e7a de barragens. Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, a ANA tamb\u00e9m prestar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica, no que couber, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes do pacto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa assinatura fortalece ainda mais essa parceria t\u00e3o importante entre a ANA e o estado. Minas \u00e9 estrat\u00e9gica para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Brasil, pois aqui nascem os principais rios da integra\u00e7\u00e3o nacional, como o S\u00e3o Francisco, o Rio Doce, O Parana\u00edba e tantos outros. O pacto fortalece, harmoniza e integra a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica, al\u00e9m de propor uma nova organiza\u00e7\u00e3o das parcerias existentes. Com o Termo de Ades\u00e3o assinado a expectativa \u00e9 a de aprimoramento no monitoramento da quantidade e qualidade da \u00e1gua, no levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e dos mecanismos de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura h\u00eddrica, incluindo a seguran\u00e7a de barragens\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Igam possui instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com a ANA, que contribuem para aprimorar a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos estaduais, como o Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas (Progest\u00e3o); o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua (Quali\u00e1guas): e a Rede de Monitoramento Hidrometeorol\u00f3gico. Essa nova coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e expressa o comprometimento do Governo de Minas em apoiar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da ANA, Veronica S\u00e1nchez, o programa tem um olhar para o futuro do pa\u00eds, que depende de uma boa gest\u00e3o de seus recursos h\u00eddricos. \u201cO compromisso firmado hoje fortalece uma troca m\u00fatua de ferramentas de gest\u00e3o, softwares e todo um arcabou\u00e7o que s\u00e3o importantes para gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m disso, vamos colher dados para termos mais informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos rios brasileiros. Vale ressaltar que a regula\u00e7\u00e3o garante a qualidade do servi\u00e7o no fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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