Na sess\u00e3o desta semana (26 de junho) \u2013 \u00faltima deste semestre \u2013 os vereadores aprovaram, por unanimidade, a redu\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria que trar\u00e1 economia significativa aos empres\u00e1rios e comerciantes de Muria\u00e9. Tamb\u00e9m foram aprovados a abertura de mais R$ 1.7 milh\u00e3o para investimento no munic\u00edpio e as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024. Al\u00e9m disso, foram entregues mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia prisional de Muria\u00e9.
Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria tem redu\u00e7\u00e3o em Muria\u00e9
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 186 que objetiva reduzir, no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 (CTM \u2013 Lei Complementar N\u00ba3.195), o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria (TFS), al\u00e9m de conceder remiss\u00e3o parcial, em car\u00e1ter geral, independentemente de requerimento, dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios constitu\u00eddos pelo lan\u00e7amento no exerc\u00edcio 2023 da referida Taxa.
Mais de R$ 1.7 milh\u00e3o \u00e9 aprovado em cr\u00e9ditos abertos
Tr\u00eas projetos aprovados na sess\u00e3o de 26 de junho possibilitaram a abertura de mais de R$ 1,7 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para a Prefeitura de Muria\u00e9.
Projeto de Lei N\u00ba 133\/2023 que autorizou a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 124.150,49 para ser investido na manuten\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (CEAE), da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e o Abrigo Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei N\u00ba 141\/2023 que autorizou a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 528.515,42 para serem destinados manuten\u00e7\u00e3o das atividades do desenvolvimento econ\u00f4mico e das atividades do cofinanciamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.
Projeto de Lei N\u00ba 172\/2023 que autorizou a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 1.055.399,21 para serem investidos em programas e conv\u00eanios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de obras e instala\u00e7\u00f5es em suas unidades.
Or\u00e7amento 2024 j\u00e1 tem diretrizes aprovadas na C\u00e2mara
Projeto de Lei N\u00ba119\/2023 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 compreendendo as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos do Munic\u00edpio e suas altera\u00e7\u00f5es, as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica do Munic\u00edpio, as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s despesas do Munic\u00edpio com pessoal e encargos sociais, as disposi\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e sua adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e as disposi\u00e7\u00f5es gerais.
Mo\u00e7\u00f5es promovem e valorizam dedica\u00e7\u00e3o no trabalho
O presidente da C\u00e2mara de Muria\u00e9, vereador Dr. Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O) entregou duas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos na sess\u00e3o desta semana. Uma para a m\u00e9dica pediatra, Roberta Mariuzzo Rabelo, por sua grande contribui\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de nossas crian\u00e7as. Atualmente, dedica maior parte de seu tempo \u00e0 escala do setor de enfermaria pedi\u00e1trica e neonatal do Hospital S\u00e3o Paulo contribuindo para a medicina em nossa cidade, al\u00e9m de oferecer sempre seu melhor por onde passou e por exercer seus direitos e deveres de uma boa cidad\u00e3. A outra foi para os integrantes do trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o realizado com os detentos da Penitenci\u00e1ria de Muria\u00e9, Matuzalem Ad\u00e3o Batista, Rodrigo Lemos e Leonardo de Paula Caetano, ex-agentes penitenci\u00e1rios, pela grande contribui\u00e7\u00e3o ao trabalho de coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos da Penitenci\u00e1ria de Muria\u00e9. Sob lideran\u00e7a dos tr\u00eas, os reeducandos atuam em diversos servi\u00e7os importantes e necess\u00e1rios ao Munic\u00edpio de forma a serem inseridos por meio do trabalho paulatinamente \u00e0 sociedade. Al\u00e9m de oferecer sempre seu melhor por onde passou e por exercer seus direitos e deveres de um bom cidad\u00e3o.
J\u00e1 o vereador, Dr. Frederico Faria homenageou com Mo\u00e7\u00f5es a equipe de servidores da Escola Municipal Terezinha Maria Ol\u00edvia Ribeiro, do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o formada por Wilma Maria Alves de Souza Pimentel (diretora), Elis\u00e2ngela Elizeu Cerqueira Gon\u00e7alves (vice), Adriana Freitas da Silva Vasconcelos (coordenadora), Fabiana Messias de Oliveira, Hort\u00eansia Aparecida Santos Caitano, Ludimila de F\u00e1tima Sabino Silva Gomes, Renato Ibraim, F\u00e1tima Augusto Ibraim de Mendon\u00e7a, Dulcin\u00e9ia Garcia Matos, Maria Auxiliadora de Oliveira Vieira Silva, M\u00e1rcia Regina Gon\u00e7alves da Silva, Vanilza Coli dos Santos Veiga e G\u00e9rson Pereira de Souza. A Mo\u00e7\u00e3o se deu pelos relevantes servidos que v\u00eam prestando \u00e0 comunidade, em especial pelo esp\u00edrito de cidadania e cumprimento do dever no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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