A partir desta semana, familiares de pessoas privadas de liberdade poder\u00e3o contar com a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos N\u00facleos de Assist\u00eancia \u00e0s Fam\u00edlias (NAFs). O projeto \u201cUniversaliza\u00e7\u00e3o dos NAFs\u201d foi implantado visando viabilizar e facilitar o acesso ao credenciamento e \u00e0 carteira de visita\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para adentrar em uma unidade prisional. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n\n\n\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o, os parentes dos detentos conseguir\u00e3o fazer o cadastro no NAF mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia, e n\u00e3o mais na cidade onde o familiar esteja sob cust\u00f3dia, como era antes da universaliza\u00e7\u00e3o. Agora, todos os NAFs atendem a todas as unidades prisionais que s\u00e3o referenciadas pelos n\u00facleos, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o. Desta forma, para acessar o servi\u00e7o, basta o interessado agendar por meio do site \u2013 Portal MG (www.mg.gov.br) \u2013 e aplicativo MG App, ir com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria at\u00e9 uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), onde os n\u00facleos atuam, e fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, os familiares dos custodiados evitam gastos financeiros com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o decorrentes do deslocamento para outros munic\u00edpios, al\u00e9m de ganharem maior comodidade. \u201cA integra\u00e7\u00e3o desse fluxo faz com que o Estado promova aos cidad\u00e3os um atendimento humanizado e otimizado, trazendo muitos benef\u00edcios para os envolvidos\u201d, destacou a diretora da Central de Gest\u00e3o das Unidades de Atendimento Integrado da Seplag-MG, Marina Kleinhappel.<\/p>\n\n\n\n
Demanda<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi impulsionada ap\u00f3s um estudo que apontou 70% das fam\u00edlias dos detentos como residentes da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Assim, era preciso criar um servi\u00e7o que atendesse esses parentes, viabilizando o credenciamento para visitas a unidades prisionais em outras cidades, e que n\u00e3o sobrecarregasse nenhuma Unidade de Atendimento Integrada (UAI) onde os NAFs atuam.<\/p>\n\n\n\n
Este foi um desafio travado no segundo semestre de 2022 pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, com a meta de ser entregue no primeiro semestre de 2023. A diretora de Assist\u00eancia \u00e0 Fam\u00edlia do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), da Sejusp, Poliana Albino, comemorou o objetivo alcan\u00e7ado. \u201cFoi um projeto que contou com muito empenho de todos. Hoje podemos dizer que est\u00e1 entregue, que estamos preparados para receber as fam\u00edlias\u201d, ressaltou. “A expectativa \u00e9 atingirmos resultados satisfat\u00f3rios que favore\u00e7am ainda mais a manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e afetivos entre os indiv\u00edduos privados de liberdade e seus familiares”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o NAF<\/p>\n\n\n\n
O NAF \u00e9 a unidade respons\u00e1vel por atender os familiares de detentos em Minas Gerais, prestando um servi\u00e7o humanizado e eficaz. Atualmente s\u00e3o 26 n\u00facleos distribu\u00eddos pelo estado, e que funcionam mediante uma coopera\u00e7\u00e3o da Sejusp, por meio da Pol\u00edcia Penal, com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, por meio da Superintend\u00eancia Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o, que coordena as Unidades de Atendimento Integrado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de oferecer e efetuar cadastramento e credenciamento para visitas social, social assistida e \u00edntima, os NAFs tamb\u00e9m fazem a emiss\u00e3o de atestados carcer\u00e1rios, certid\u00e3o de dias trabalhados, certid\u00e3o de dias estudados, hist\u00f3rico escolar e certificados de conclus\u00e3o de curso, bem como solicita\u00e7\u00e3o de assinatura de procura\u00e7\u00e3o e de reconhecimento de paternidade, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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