Dado da Secretaria de Sa\u00fade mostra que o Estado n\u00e3o cumpre lei federal que estipula o prazo para come\u00e7ar a tratar a doen\u00e7a. Espera longa e indisponibilidade de rem\u00e9dios no SUS agravam a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diversos problemas na cadeia de atendimento contribuem para a demora no in\u00edcio do tratamento e dificultam a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de m\u00e9dia complexidade (que demandam profissionais especializados), necess\u00e1rios ao diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A constata\u00e7\u00e3o foi feita por especialistas em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao C\u00e2ncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na quarta-feira (24). A reuni\u00e3o tratou do cumprimento da Lei Federal 12.732, de 2012, que garante ao paciente com c\u00e2ncer o in\u00edcio do tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira afirmou que cada estado aplica a legisla\u00e7\u00e3o de uma forma. \u201cContabilizam esse prazo a partir de que momento? Do resultado da bi\u00f3psia? Os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o conhecem a lei, ela \u00e9 bem clara, mas muitos n\u00e3o sabem como aplic\u00e1-la. Continuar vendo os pacientes ignorados e sem orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 triste. A lei precisa ser cumprida.”<\/p>\n\n\n\n
A especialista afirmou, ainda, que at\u00e9 2025, segundo o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), a previs\u00e3o \u00e9 que surjam 700 mil novos casos no Pa\u00eds e que muitas vidas s\u00e3o perdidas por falta de acesso das pessoas a um tratamento mais \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica – Regional Sudeste, Fl\u00e1vio Silva Brand\u00e3o enfatizou que a tabela da oncologia no SUS est\u00e1 congelada h\u00e1 12 anos, e muitos medicamentos para tratamento, que t\u00eam parecer positivo da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Movimento Todos Juntos contra o C\u00e2ncer, Tha\u00eds Mendes Souza apresentou pesquisas que mostram que a m\u00e9dia \u00e9 de 150 dias para o paciente entrar no sistema de tratamento em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, Luiza da Silva Miranda afirmou que Minas n\u00e3o cumpre a lei e entre 30 e 40% dos pacientes oncol\u00f3gicos iniciam o tratamento pelo SUS com mais de 60 dias no Estado. Segundo ela, isso se deve a falhas no fluxo de atendimento, que causam a perda do paciente dentro do sistema durante a jornada do tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Ela pontuou que o estado determinou a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Municipais de Oncologia (CMO) nos munic\u00edpios com hospitais especializados no tratamento do c\u00e2ncer, com o objetivo de regular o acesso ao tratamento e monitorar o cumprimento da lei. Al\u00e9m disso, comit\u00eas gestores em cada macrorregi\u00e3o acompanham e monitoram as CMOs, descentralizando a discuss\u00e3o e a adequando \u00e0s realidades locais.<\/p>\n\n\n\n
Superintendente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em Minas Gerais, Ana Fl\u00e1via Aparecida Luiz Ferreira afirmou saber que a m\u00e9dia complexidade tem estrangulamento de recursos, mas que a lei de 2012 precisa ser cumprida. \u201cA urg\u00eancia no atendimento precisa ser pautada pela patologia. Uma pessoa com c\u00e2ncer de pulm\u00e3o aguenta esperar 60 dias? O paciente com forte suspeita precisava entrar com dois ou tr\u00eas dias no tratamento. E o tempo de espera de pacientes diagnosticados precisa ser analisado e fiscalizado periodicamente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e presidente da comiss\u00e3o, o deputado Elismar Prado (PROS) pediu que o Estado se dedique \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento ao c\u00e2ncer e que essa seja uma prioridade dentro da Sa\u00fade. Os deputados Enes C\u00e2ndido (PP), Grego da Funda\u00e7\u00e3o (PMN) e Doutor Jean Freire (PT) endossaram a fala do colega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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