O N\u00facleo Interinstitucional de Prote\u00e7\u00e3o Escolar no Estado de Minas Gerais (Nipemg), criado com o objetivo de discutir a\u00e7\u00f5es e protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e de fortalecimento \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de ensino p\u00fablicas e privadas de Minas Gerais, divulgou, na ter\u00e7a-feira (18), Carta Conjunta \u00e0 Comunidade Escolar. O documento traz informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia, assim como a primeira vers\u00e3o do Protocolo de Acesso e Seguran\u00e7a para as institui\u00e7\u00f5es escolares.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) coordena o Nipemg, grupo que formulou as a\u00e7\u00f5es e \u00e9 composto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Undime), al\u00e9m da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG). Esses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 s\u00e3o parceiros da SEE em diversas a\u00e7\u00f5es e j\u00e1 desenvolvem iniciativas em conjunto no \u00e2mbito educacional.<\/p>\n\n\n\n
A Carta Conjunta detalha a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Acesso e Seguran\u00e7a a ser seguido pelas escolas, com orienta\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o dos fluxos em todas as unidades de ensino, de forma a facilitar as tomadas de decis\u00f5es em ocorr\u00eancias e agir em fortalecimento \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, promovendo a cultura da paz nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
O novo protocolo para a entrada nas unidades de ensino torna obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para o acesso de visitantes nos espa\u00e7os. Tamb\u00e9m constam as atribui\u00e7\u00f5es do servidor respons\u00e1vel pelo controle de acesso \u00e0 escola e as a\u00e7\u00f5es cotidianas que devem ocorrer no ambiente. Outra medida visa orientar sobre o fluxo para o relato das ocorr\u00eancias de viol\u00eancia ou de amea\u00e7as, de forma regionalizada, a ser seguido da mesma forma pelos gestores escolares.<\/p>\n\n\n\n
Vale pontuar que todos os casos recebidos ser\u00e3o apurados, ainda que verificados como \u201cfake news\u201d, e haver\u00e1 o rastreamento dos locais de onde a amea\u00e7a despontou, bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos autores.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias que poder\u00e3o ser adotadas em todas as escolas, p\u00fablicas ou privadas, levam em conta os artigos 6\u00ba e 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei federal n\u00ba 8069, de 13 de julho de 1990).<\/p>\n\n\n\n
Fluxo de apura\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
Neste novo fluxo, os diretores das unidades de ensino estaduais, ap\u00f3s acionarem a PMMG por meio do 190, far\u00e3o a imediata comunica\u00e7\u00e3o com a se\u00e7\u00e3o de planejamento operacional regional – P3 – da PMMG e dever\u00e3o, tamb\u00e9m, comunicar o fato \u00e0s suas respectivas Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs).<\/p>\n\n\n\n
As unidades regionais da Undime-MG e o Sinepe-MG articular\u00e3o em suas redes a imediata comunica\u00e7\u00e3o com a se\u00e7\u00e3o de planejamento operacional regional – P3 – da PMMG e \u00e0s SREs pertencentes a sua circunscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica (DPMG) atuar\u00e1 por meio da Coordenadoria Estrat\u00e9gica de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (Cededica), que receber\u00e1 as demandas para atua\u00e7\u00e3o, incluindo solicita\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o em direitos para toda a comunidade escolar afetada e tamb\u00e9m programas de media\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
Em conson\u00e2ncia com os projetos adotados, o servi\u00e7o de intelig\u00eancia da PMMG conta com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMG), para o monitoramento e identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de indiv\u00edduos suspeitos, adicionando grande valia para a\u00e7\u00f5es preventivas de seguran\u00e7a. Assim, toda amea\u00e7a direcionada \u00e0 escola ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos (Coeciber), do MPMG, para a identifica\u00e7\u00e3o do autor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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