Depois de cinco anos sem corre\u00e7\u00e3o e com defasagem estimada em 35% diante da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e munic\u00edpios para o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, ser\u00e3o reajustados em at\u00e9 39% a partir deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa do governo \u00e9 investir R\uff04 5,5 bilh\u00f5es neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milh\u00f5es de alunos de escolas p\u00fablicas e, consequentemente, fam\u00edlias que t\u00eam na escola um apoio importante para a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
Em encontro com prefeitos no dia 10 deste m\u00eas, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate \u00e0 fome, a qualidade da comida servida nas escolas p\u00fablicas, a agenda dos munic\u00edpios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.<\/p>\n\n\n\n
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e m\u00e9dio ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 39%, acima do IPCA do per\u00edodo. Nessa faixa, est\u00e1 concentrada a maior parte dos alunos da rede p\u00fablica. S\u00e3o 24 milh\u00f5es de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.<\/p>\n\n\n\n
Para os cerca de 3,6 milh\u00f5es de alunos de pr\u00e9-escola e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para ind\u00edgenas e quilombolas, o reajuste ser\u00e1 de 35%. No caso de 11,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que j\u00e1 t\u00eam hoje um repasse maior, a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 28%.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necess\u00e1ria. Isso fez com que muitas trocassem a refei\u00e7\u00e3o por lanches e bolachas.<\/p>\n\n\n\n
Na atual gest\u00e3o, a merenda escolar \u00e9 vista como ferramenta essencial na estrat\u00e9gia de combate \u00e0 fome e \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o infantil e de est\u00edmulo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar o papel do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), prevista para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saud\u00e1veis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunit\u00e1rios e para projetos sociais que trabalham a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n
COMBATE \u00c0 FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras a\u00e7\u00f5es recentes do Governo Federal em torno da quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Entre elas est\u00e3o o relan\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, que passou a incluir um adicional de R\uff04 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos dentro da estrutura familiar, al\u00e9m de R\uff04 50 reais por crian\u00e7a e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 2026 e gerar emprego e renda nas constru\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e da reativa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil essenciais para a supera\u00e7\u00e3o da fome, como o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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