{"id":108936,"date":"2023-02-16T11:56:02","date_gmt":"2023-02-16T14:56:02","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=108936"},"modified":"2023-02-16T11:56:08","modified_gmt":"2023-02-16T14:56:08","slug":"depois-de-repercussao-negativa-camara-volta-atras-e-vai-colocar-novo-pedido-de-cassacao-de-delfim-em-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/depois-de-repercussao-negativa-camara-volta-atras-e-vai-colocar-novo-pedido-de-cassacao-de-delfim-em-votacao\/","title":{"rendered":"Depois de repercuss\u00e3o negativa, C\u00e2mara volta atr\u00e1s e vai colocar novo pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Delfim em vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

O parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara de Muria\u00e9 sobre a cassa\u00e7\u00e3o do vereador Carlos Delfim vai ser votado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo, dia 28. A princ\u00edpio, a comiss\u00e3o recusou por dois votos a um a abertura de novo processo de cassa\u00e7\u00e3o contra o vereador e o processo foi arquivado sem ir a plen\u00e1rio. Durante a leitura do relat\u00f3rio houve indigna\u00e7\u00e3o por parte de alguns vereadores, que se manifestaram ainda na sess\u00e3o e, tamb\u00e9m, em suas redes sociais, como foi o caso de Reginaldo Roriz, autor da proposta, Valdinei Lacerda e Rangel Martino.<\/p>\n\n\n\n

O conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara \u00e9 presidido pelo vereador Ademar Camerino e tem como membros Devail e Afonso da Sa\u00fade. Afonso e Ademar votaram a favor do arquivamento, enquanto Devail votou contra.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o repercutiu negativamente na cidade e o presidente da C\u00e2mara, Gerson Varella, divulgou nota oficial informando que colocar\u00e1 o parecer em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o que deveria ter sido feito na plen\u00e1ria do dia 14. No texto da nota, a presid\u00eancia da Casa assume o equ\u00edvoco. \u201cRevendo a situa\u00e7\u00e3o, com o aux\u00edlio do Departamento Jur\u00eddico desta Casa, verificamos a ocorr\u00eancia de um erro procedimental, posto que o parecer, ap\u00f3s lido, deveria ter sido submetido ao Plen\u00e1rio, o qual det\u00e9m a compet\u00eancia de decidir sobre o prosseguimento ou arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 5\u00ba, II do Decreto-Lei 201\/67. Com base no princ\u00edpio da autotutela administrativa, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no Enunciado n\u00ba 473 de sua S\u00famula, essa Presid\u00eancia decidiu corrigir o v\u00edcio procedimental acima mencionado, e o parecer em quest\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n

No dia 6 de fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) publicou em sua p\u00e1gina oficial a not\u00edcia da condena\u00e7\u00e3o do vereador. No texto, que n\u00e3o cita o nome de Delfim, mas menciona se tratar de um vereador da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 na Zona da Mata, consta que ele foi condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o, a ser cumprida no regime semiaberto, sendo mantido o afastamento dele do cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO parlamentar foi um dos investigados dentro da Opera\u00e7\u00e3o Catarse, deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Muria\u00e9 e Pol\u00edcias Civil e Militar, que apura a pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, concuss\u00e3o (exig\u00eancia de vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo), peculato, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem do site da ASCOM do MPMG explica que existe uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de \u201cum complexo esquema criminoso levado a efeito por vereadores e empres\u00e1rios, consistente na emiss\u00e3o de notas fiscais frias emitidas com o \u00fanico fim de legitimar o pagamento il\u00edcito de verbas de gabinete aos parlamentares investigados, inclusive no cen\u00e1rio de empresas registradas em nome de terceiros (laranjas).”<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Muria\u00e9 j\u00e1 havia aberto um processo para cassar o vereador, mas ele acabou extinto por extrapola\u00e7\u00e3o de prazo. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Casa, Gerson Varella, deu coletiva para esclarecer os motivos do arquivamento. Ele explicar o tr\u00e2mite desde quando a den\u00fancia chegou \u00e0 C\u00e2mara em junho de 2022, passando pela abertura do processo em agosto do mesmo ano, at\u00e9 o seu arquivamento oficializado dia 8 de fevereiro.

O legislador disse, ainda, que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio preconiza o prazo de 120 dias corridos para abertura e conclus\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o, enquanto o Regimento Interno da Casa determina 90 dias. \u201cPortanto n\u00e3o havia como n\u00e3o acatarem a solicita\u00e7\u00e3o da defesa do vereador afastado Carlos Delfim para arquivamento deste processo que seguia na Comiss\u00e3o, presidida pelo vereador Anderson da Caixa \u201d, disse.

Ao t\u00e9rmino da coletiva, Varella anunciou a entrada na C\u00e2mara de uma nova den\u00fancia contra o vereador afastado Carlos Delfim, desta vez, assinada pelo vereador suplente Reginaldo Roriz. Ele informou que essa nova den\u00fancia passaria por todos os tr\u00e2mites e, cumprindo os prazos legais, seria colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por\u00e9m, a den\u00fancia foi arquivada depois do parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de \u00c9tica. Como o caso repercutiu negativamente, o presidente voltou atr\u00e1s e emitiu nota informando que o parecer ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria agendada para 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota na \u00edntegra<\/p>\n\n\n\n

O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, Exmo. Vereador Gerson Ferreira Varella Neto, torna p\u00fablico o que se segue:<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de fevereiro do corrente ano, foi procedida a leitura da representa\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Reginaldo Roriz, na qual se pleiteia a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Carlos Delfim.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi lido o parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, que opinava pelo arquivamento de tal representa\u00e7\u00e3o. Ato cont\u00ednuo foi declarado o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, com base em tal parecer.<\/p>\n\n\n\n

Revendo a situa\u00e7\u00e3o, com o aux\u00edlio do Departamento Jur\u00eddico desta Casa, verificamos a ocorr\u00eancia de um erro procedimental, posto que o parecer, ap\u00f3s lido, deveria ter sido submetido ao Plen\u00e1rio, o qual det\u00e9m a compet\u00eancia de decidir sobre o prosseguimento ou arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 5\u00ba, II do Decreto-Lei 201\/67.<\/p>\n\n\n\n

Com base no princ\u00edpio da autotutela administrativa, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no Enunciado n\u00ba 473 de sua S\u00famula, essa Presid\u00eancia decidiu corrigir o v\u00edcio procedimental acima mencionado, e o parecer em quest\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Informa ainda que aportaram no protocolo desta Casa outras duas den\u00fancias, uma em face do Vereador Elvandro Maciel da Silva (Cheroso) e a outra em face da Vereadora Miriam Facchini Barbosa, as quais ser\u00e3o tamb\u00e9m lidas e submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria na mesma reuni\u00e3o em obedi\u00eancia ao mesmo rito procedimental.<\/p>\n\n\n\n

Essa Presid\u00eancia reafirma seu compromisso com a inegoci\u00e1vel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por ter a defesa do interesse p\u00fablico como norte de sua atua\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 se pautando na defesa desses interesses.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara de Muria\u00e9 sobre a cassa\u00e7\u00e3o do vereador Carlos Delfim vai ser votado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo, dia 28. A princ\u00edpio, a comiss\u00e3o recusou por dois votos a um a abertura de novo processo de cassa\u00e7\u00e3o contra o vereador e o processo foi arquivado … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108937,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[30,2893,1,7660],"tags":[],"class_list":["post-108936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-gerais","category-slide-principal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":218,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}