Minas Gerais ganhou um importante refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e um grande aliado no combate \u00e0s infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais com a entrega de 215 tablets, por parte da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente (PMMG).<\/p>\n\n\n\n
Os tablets, al\u00e9m de ajudar no policiamento operacional, ir\u00e3o melhorar a gest\u00e3o da tropa e dos recursos tecnol\u00f3gicos. Isso porque os equipamentos s\u00e3o integrados com diversos bancos de dados e outros sistemas informatizados, como o Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Auto de Infra\u00e7\u00e3o Digital (Sisfai). Desta forma, o policial militar poder\u00e1, em tempo real, lavrar autos de infra\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es ambientais. Os tablets tamb\u00e9m possuem sistema de navega\u00e7\u00e3o por GPS, facilitando, assim, o deslocamento de viaturas aos locais de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A integra\u00e7\u00e3o com diversos bancos de dados tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 aos policiais a verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de biomas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de conflito pelo uso da \u00e1gua, entre outras situa\u00e7\u00f5es. Desta forma, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es ganhar\u00e1 celeridade e possibilitar\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o imediata do fiscalizado, via e-mail ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
Para a aquisi\u00e7\u00e3o dos 215 tablets foram investidos R$ 400 mil. O valor \u00e9 oriundo de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Governo de Minas e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e assinados pelas mineradoras que n\u00e3o conseguiram cumprir o prazo estabelecido pela Lei \u201cMar de Lama Nunca Mais\u201d, para o descomissionamento de barragens \u00e0 montante.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos assinados preveem indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral coletivo a serem pagos pelas mineradoras. Ao todo, 39 TACs foram assinados, gerando um valor de cerca de R$ 40 milh\u00f5es, que est\u00e1 sendo revertido \u00e0 sociedade, como na compra dos tablets e, futuramente, em novas viaturas para a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um momento muito importante, o primeiro de muitas entregas que devolveremos \u00e0 sociedade. \u00c9 o dano moral coletivo gerado a partir da assinatura dos TACs, com o Governo de Minas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\u201d, disse a secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo durante o evento.<\/p>\n\n\n\n
O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar enfatizou a evolu\u00e7\u00e3o da PM de Meio Ambiente ao longo dos \u00faltimos anos. Entre os pontos citados pelo coronel est\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos sofisticados, novos armamentos e novo fardamento, al\u00e9m do novo conceito de opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo aplicado pela tropa em campo, associando a prote\u00e7\u00e3o de pessoas com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOlhamos para a entrega desses tablets como um grande momento, mas o principal s\u00e3o os dados que est\u00e3o sendo transmitidos \u00e0 nossa tropa, para que ela fa\u00e7a o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel\u201d, afirma o comandante-geral.<\/p>\n\n\n\n
Acordos<\/p>\n\n\n\n
O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental leva em conta a agenda ambiental mundial, na qual Minas Gerais firmou acordos estrat\u00e9gicos direcionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal. Um deles foi assinado em 2020, com um Compromisso de Entendimento com o Reino Unido, em torno de uma agenda de desenvolvimento verde rumo \u00e0 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP26), realizada em 2021, em Glasgow na Esc\u00f3cia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em junho de 2021, Minas Gerais formalizou ades\u00e3o \u00e0 campanha mundial Race to Zero, para zerar emiss\u00f5es de carbono. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma campanha global para reunir lideran\u00e7as com objetivo de alcan\u00e7ar emiss\u00f5es l\u00edquidas zero de gases de efeito estufa at\u00e9 2050, o que dever\u00e1 limitar o aumento da temperatura global a 1,5\u00baC.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo ano, foi assinado o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre a Semad, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, definindo estrat\u00e9gias para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas e integradas para conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de \u00e1reas no Bioma Mata Atl\u00e2ntica em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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