O presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O), que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Processante respons\u00e1vel por apurar den\u00fancias apresentadas contra o vereador afastado Carlos Delfim (PDT), realizou uma coletiva de imprensa, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), para esclarecer os motivos do arquivamento do processo. Estavam presentes \u00e0 coletiva os vereadores Dr. Frederico (relator) e Devail Gomes Correa (tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Durante a coletiva, eles explicaram como se deu todo o processo desde que a den\u00fancia chegou \u00e0 C\u00e2mara em junho de 2022, passando pela abertura do processo em agosto do mesmo ano, at\u00e9 o seu arquivamento oficializado ontem (8).<\/p>\n\n\n\n
Como legisladores, defenderam que n\u00e3o podiam ir contra a legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que devem ser respons\u00e1veis por sua defesa, e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio preconiza o prazo de 120 dias corridos para abertura e conclus\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o, enquanto o Regimento Interno da Casa determina 90 dias. Portanto, os vereadores explicaram que n\u00e3o havia como n\u00e3o acatarem a solicita\u00e7\u00e3o da defesa do vereador afastado Carlos Delfim para arquivamento deste processo que seguia na Comiss\u00e3o, presidida pelo vereador Anderson da Caixa (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Ao t\u00e9rmino da coletiva, o presidente Gerson Varella Neto anunciou a entrada na C\u00e2mara de uma nova den\u00fancia contra o vereador afastado Carlos Delfim, desta vez, assinada pelo vereador suplente Reginaldo Roriz (PDT). Ele informou que essa nova den\u00fancia passar\u00e1 por todos os tr\u00e2mites e, cumprindo os prazos legais, ser\u00e1 colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A nova den\u00fancia, fruto de uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador suplente Reginaldo Roriz, elenca os diversos processos que correm na Justi\u00e7a contra vereador afastado Carlos Delfim e est\u00e3o relacionados ao seu desempenho como legislador e presidente da C\u00e2mara. Na justifictiva, Roriz se refere, ainda, \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Catarse, realizada pelo GAECO, que foi respons\u00e1vel pelo afastamento do vereador de suas atribui\u00e7\u00f5es e por sua pris\u00e3o \u00e0 \u00e9poca. Por fim, apresenta provas que est\u00e3o arroladas nos processos e afirma que, \u201cpelo cen\u00e1rio apresentado, verifica-se que a conduta do representado (Delfim) \u00e9 incompat\u00edvel com o decoro parlamentar, o que deve ensejar a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 6 de fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) publicou em sua p\u00e1gina oficial a not\u00edcia da condena\u00e7\u00e3o do vereador. No texto, que n\u00e3o cita o nome de Delfim, mas menciona se tratar de um vereador da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 na Zona da Mata, consta que ele foi condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o, a ser cumprida no regime semiaberto, sendo mantido o afastamento dele do cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O texto ainda explica que o vereador condenado responde criminalmente pelo cometimento de 178 crimes de peculato e dois delitos de lavagem de dinheiro, sendo que essa a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cO parlamentar foi um dos investigados dentro da Opera\u00e7\u00e3o Catarse, deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Muria\u00e9 e Pol\u00edcias Civil e Militar, que apura a pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, concuss\u00e3o (exig\u00eancia de vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo), peculato, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 cumpriu diversos mandados de busca e apreens\u00e3o, mandados de pris\u00e3o preventiva, mandados de afastamento de cargo p\u00fablico, mandados de indisponibilidade, constri\u00e7\u00e3o e bloqueio de bens e valores dos investigados num patamar aproximado de R$ 12,5 milh\u00f5es.\u201d Diz a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n A reportagem do site da ASCOM do MPMG explica que existe uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de \u201cum complexo esquema criminoso levado a efeito por vereadores e empres\u00e1rios, consistente na emiss\u00e3o de notas fiscais frias emitidas com o \u00fanico fim de legitimar o pagamento il\u00edcito de verbas de gabinete aos parlamentares investigados, inclusive no cen\u00e1rio de empresas registradas em nome de terceiros (laranjas).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo apuradas condutas de agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 que teriam obrigado servidores p\u00fablicos a repassarem parte de seus vencimentos aos vereadores, inclusive coagindo-os a realizarem empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o dos delitos. Desses servidores v\u00edtimas, alguns declararam que ficaram endividados e chegaram a adoecer em raz\u00e3o das amea\u00e7as indiretas feitas pelos investigados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m se apura a ocorr\u00eancia de um complexo esquema de desvio de verbas p\u00fablicas e lavagem de dinheiro, em especial quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas aparentemente de fachada pelo munic\u00edpio, que pode ter gerado um dano ao er\u00e1rio superior a R$ 10 milh\u00f5es.\u201dConclui<\/p>\n\n\n\n Nota Oficial<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do MPMG, a C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 emitiu nota oficial sobre a condena\u00e7\u00e3o do parlamentar. Leia na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n \u201cA C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 informa que o vereador Carlos Delfim est\u00e1 afastado do cargo por decis\u00e3o judicial desde novembro de 2021 e toda sua situa\u00e7\u00e3o se encontra fundamentada em decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ASCOM CMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O), que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Processante respons\u00e1vel por apurar den\u00fancias apresentadas contra o vereador afastado Carlos Delfim (PDT), realizou uma coletiva de imprensa, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), para esclarecer os motivos do arquivamento do processo. 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Em agosto de 2022, foi instaurada uma Comiss\u00e3o Processante para apurar as den\u00fancias apresentadas a esta Casa contra o Vereador. Ambas as partes (denunciante e denunciado) j\u00e1 foram ouvidas e estava sendo aguardada apenas a apresenta\u00e7\u00e3o da \u00faltima defesa do Vereador, que aconteceu na \u00faltima sexta-feira, dia 3 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a Comiss\u00e3o processante est\u00e1 analisando a resposta para emitir o relat\u00f3rio final.\u201d<\/p>\n\n\n\n