{"id":10536,"date":"2016-03-23T15:38:05","date_gmt":"2016-03-23T18:38:05","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=10536"},"modified":"2016-03-23T15:38:05","modified_gmt":"2016-03-23T18:38:05","slug":"vereadores-aprovam-recursos-de-mais-de-r150-mil-para-a-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/vereadores-aprovam-recursos-de-mais-de-r150-mil-para-a-merenda-escolar\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam recursos de mais de R$150 mil para a merenda escolar"},"content":{"rendered":"

\"DSCF3519\"<\/a>Os vereadores de Muria\u00e9 aprovaram, na noite de ter\u00e7a-feira (22), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, projetos para a merenda escolar em creches municipais e verba para realiza\u00e7\u00e3o de jogos estudantis e eventos esportivos no munic\u00edpio.<\/p>\n

No total, s\u00e3o mais de R$150 mil destinados \u00e0 merenda escolar – sendo R$ 117.511,83 de suplementa\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a merenda escolar em creches municipais e R$ 33.891,49 para complementa\u00e7\u00e3o de recursos enviados pelo Governo Federal atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Para a realiza\u00e7\u00e3o de jogos estudantis e eventos esportivos no munic\u00edpio, o projeto aprovado foi no valor de R$ 29.600,00.<\/p>\n

Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto que institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Executivo municipal, de autoria do vereador Ademar Camerino (Pros), com objetivo de dar publicidade aos atos do Executivo, garantindo maior transpar\u00eancia e rapidez nas informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o; e um projeto que disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula escolar, de autoria do vereador Manoel Carvalho (PMDB), objetivando maior cobertura de imuniza\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as atrav\u00e9s de controle e orienta\u00e7\u00e3o das escolas e informa\u00e7\u00e3o para a rede de ensino sobre as crian\u00e7as matriculadas.<\/p>\n

\"Paulo<\/a>
Paulo S\u00e9rgio Amaral, presidente da 36\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB, durante seu pronunciamento na tribuna<\/figcaption><\/figure>\n

OAB NA TRIBUNA LIVRE –<\/strong> O presidente da 36\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo S\u00e9rgio Pires do Amaral, pediu espa\u00e7o \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara para atender a uma reclama\u00e7\u00e3o da classe advocat\u00edcia.<\/p>\n

Segundo ele, o objetivo \u00e9 solicitar a coopera\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas no sentido de que seja dado integral cumprimento ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 4.627\/2013, que estabelece tempo m\u00e1ximo de atendimento pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, inclusive com a aplica\u00e7\u00e3o de multa. Segundo ele, o descumprimento da lei vem causando transtornos \u00e0 classe de advogados e aos cidad\u00e3os. \u201cO Procon deve atuar e multar aquele estabelecimento que n\u00e3o cumpra o prazo estabelecido em lei municipal\u201d, pede Paulo S\u00e9rgio.<\/p>\n

A presidente da C\u00e2mara, vereadora Helena Carvalho, lembrou que o problema \u00e9 antigo e recorrente. Helena Carvalho foi a autora da Lei Municipal n\u00ba 3.184\/2005, que trata do assunto. Em 2013, a lei foi ampliada e reformulada pelos vereadores Helena Carvalho e Sargento Joel em parceria com a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), passando a vigorar o novo texto da Lei de n\u00ba 4.627\/13.<\/p>\n

Helena Carvalho convocou a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor para que se re\u00fana e discuta com o Poder Executivo e Procon meios de dar efetivo cumprimento \u00e0 lei e garantir direito dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores de Muria\u00e9 aprovaram, na noite de ter\u00e7a-feira (22), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, projetos para a merenda escolar em creches municipais e verba para realiza\u00e7\u00e3o de jogos estudantis e eventos esportivos no munic\u00edpio. No total, s\u00e3o mais de R$150 mil destinados \u00e0 merenda escolar – sendo R$ 117.511,83 de suplementa\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[3],"class_list":["post-10536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","tag-slide"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t