{"id":104268,"date":"2022-09-01T13:41:44","date_gmt":"2022-09-01T16:41:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.anoticiaonline.com.br\/site\/?p=102420"},"modified":"2022-09-10T10:23:20","modified_gmt":"2022-09-10T13:23:20","slug":"saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/saude\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
Vereadores repassam R$ 300 mil da C\u00e2mara para atendimento em Sa\u00fade<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara discutiu e aprovou nove projetos durante a reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (30), dentre eles, o que promove o repasse feito pela C\u00e2mara de R$ 300 mil para serem investidos em atendimento gratuito de sa\u00fade em Muria\u00e9. Outro projeto aprovado \u00e9 o que retira do c\u00e1lculo do valor venal do terreno, \u00e1reas n\u00e3o constru\u00eddas, definidas como \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP, que estejam preservadas. Tamb\u00e9m foram aprovados o projeto que regulamenta atendimento priorit\u00e1rios a advogados, quando representarem seus clientes, em diversas institui\u00e7\u00f5es e os projetos que autorizam a abertura de cr\u00e9ditos em mais de R$ 750 mil para o Executivo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

C\u00e2mara destina R$ 300 mil de seus recursos para a Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Resultado da pol\u00edtica de equil\u00edbrio e rigidez com os gastos p\u00fablicos da gest\u00e3o de 2022, a C\u00e2mara economizou R$ 300 mil de seus recursos nos primeiros quatro meses do ano, investindo este recurso no atendimento gratuito de Sa\u00fade. Por meio do Projeto 224\/2022, a C\u00e2mara repassou R$ 50 mil para exames laboratoriais e R$ 250 para cirurgias eletivas a fim de amenizar a fila de espera no SUS em Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Projeto aprovado retira da base de c\u00e1lculo do IPTU as APPs<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado o Projeto de Lei 209\/2022, de autoria do Vereador Prof. J\u00falio Simbra (PSD) que acrescenta ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 um par\u00e1grafo \u00fanico que determina que \u201cpara fins de c\u00e1lculo do valor venal do terreno, n\u00e3o ser\u00e1 considerada a por\u00e7\u00e3o n\u00e3o edificada do im\u00f3vel situado em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP, prevista na Lei N\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012, devidamente averbada na matr\u00edcula do im\u00f3vel e desde que n\u00e3o degradada (AC)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste projeto \u00e9 ofertar um c\u00e1lculo de impostos justo a estes propriet\u00e1rios, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es quanto ao pleno exerc\u00edcio do direito de propriedade por meio da manuten\u00e7\u00e3o integral de sua vegeta\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio, possuidor ou ocupante a qualquer t\u00edtulo, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado. Al\u00e9m disso, incentiva os propriet\u00e1rios a manterem a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea j\u00e1 que est\u00e1 subtra\u00edda na taxa\u00e7\u00e3o anual do IPTU.<\/p>\n\n\n\n

Advogados ganham atendimento priorit\u00e1rios representando clientes<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 197\/2022, de autoria do Vereador Deputado Rangel (PSB) foi aprovado, implantando o atendimento priorit\u00e1rio aos advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas institui\u00e7\u00f5es: ag\u00eancias banc\u00e1rias e assemelhadas, concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, bem como cart\u00f3rios extrajudiciais de servi\u00e7os notariais e de registro estabelecidos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O vereador justifica que \u201co ordenamento jur\u00eddico nos deixa clara, pois, que o advogado exerce papel central e fundamental na manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e na aplica\u00e7\u00e3o e defesa da ordem jur\u00eddica. N\u00e3o \u00e0 toa, as prerrogativas profissionais emanam da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de viabilizar a defesa da integridade dos direitos fundamentais das pessoas em geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara aprova mais de R$ 750 mil em abertura de cr\u00e9ditos ao Executivo<\/p>\n\n\n\n

Foram dois projetos solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito, sendo um especial na ordem de R$ 366.690,68 e o outro suplementar na ordem R$ 402.000,00, somando-se exatos R$ 768.690,68.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 212\/2022 resulta na aprova\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional especial na ordem de R$ 366.690,68 para serem investidos na Sa\u00fade e na Assist\u00eancia Social, especificamente no fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, em equipamento e material permanente e na Associa\u00e7\u00e3o Muria\u00e9 dos Autistas,<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 217\/2022, permite o Executivo proceder com a abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 402.000,00, sendo R$ 400 mil para investir na manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Agricultura e R$ 2 mil para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Presidente e vereadores recebem estudantes antes da sess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Tem se tornado rotineiro um grande n\u00famero de estudantes participando das sess\u00f5es da C\u00e2mara neste ano de 2022. Uma a\u00e7\u00e3o que vem sendo incentivada pela gest\u00e3o, que, inclusive promove intera\u00e7\u00f5es diversas com os alunos, como na \u00faltima sess\u00e3o onde um grupo da Escola Municipal Gilberto Jos\u00e9 Tanus Braz se reuni\u00e3o com os vereadores, antes da sess\u00e3o para tirarem suas d\u00favidas sobre a C\u00e2mara e as atividades dos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vereadores repassam R$ 300 mil da C\u00e2mara para atendimento em Sa\u00fade A C\u00e2mara discutiu e aprovou nove projetos durante a reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (30), dentre eles, o que promove o repasse feito pela C\u00e2mara de R$ 300 mil para serem investidos em atendimento gratuito de sa\u00fade em Muria\u00e9. Outro projeto aprovado \u00e9 o que retira … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":104322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,2893],"tags":[89],"class_list":["post-104268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","tag-camara-de-muriae"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":203,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}