Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023
Na busca de um caminho viável para o equacionamento da dívida pública do Estado, A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais. Os interessados em participar tem até esta terça-feira (24/10/23) para se inscreverem on-line.
A programação do evento se inicia na quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10 horas, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.
As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira (27), com o painel 3 – “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.
Confira a programação completa
| Quinta-feira (26) | |
| 9 horas | Mesa de Honra |
| 10 horas | Painel 1 “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”Daniel Comanducci Nascimento, da Secretaria de Estado de FazendaPedro Henrique Magalhães Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado Gabriela Leopoldina Abreu, da Secretaria do Tesouro NacionalJoão Batista Soares, do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG)Eulália Alvarenga, diretora da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg) |
| 14 horas | Painel 2 “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (palestrante a confirmar)Gelton Pinto Coelho, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Belo HorizonteDenise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE)Coronel Ailton Cirilo da Silva, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM-MG).Renato Barros, diretor de finanças do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) |
| Sexta-feira (27) | |
| 9 horas | Painel 3 “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”Marcelo Hipólito Rodrigues, da Secretaria de Estado de FazendaLeônidas Marcos Torres Marques, da Secretaria de Estado de FazendaRicardo Luiz Oliveira de Souza, da Secretaria de Estado de FazendaOnofre Alves Batista Júnior, ex-advogado-geral do EstadoSara Costa Felix Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg)Misabel Derzi, ex-procuradora-geral do EstadoLuiz Bernardes, auditor da receita estadual aposentado |
| 14 horas | Painel 4 “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal e as alternativas possíveis”Secretaria do Tesouro Nacional (palestrante a confirmar)Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, da Subsecretaria do Tesouro EstadualTania Cristina Teixeira, do Conselho Regional de Economia (Corecon)Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da DívidaPaulo Lindesay, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de JaneiroAmauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do SulMarco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro) |
A ALMG realizou, nos últimos 30 anos, 18 grandes eventos sobre orçamento, pacto federativo, reforma tributária e renegociação da dívida com a União, com a formação de frentes parlamentares, comissões especiais e a articulação dos estados para o enfrentamento da questão.
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilhões referem-se à dívida do Estado com a União.
Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.
